Termos de Uso e Política de Privacidade


Apresentação

O objetivo deste documento é apresentar os Termos e Condições de Uso dos Serviços e o Termo de Política de Privacidade Digital para utilização dos serviços da FESTEJAR KIDS. 

1. Termos e Condições de Uso dos Serviços

1.1 - Aceitação dos Termos do Serviço

A FESTEJAR KIDS fornece a você ("USUÁRIO") produtos e serviços para a organização de festas e eventos.

Ao adquirir um produto ou serviço por intermédio da FESTEJAR KIDS, o USUÁRIO está ciente de que está sujeito a quaisquer orientações contidas em https://festejarkids.com

Deste modo, todas as páginas do site são, neste ato, integrados aos Termos do Serviço como referência.

Os Termos de Serviço abaixo podem ser modificados pela FESTEJAR KIDS sem prévio aviso.

O USUÁRIO poderá revisar a versão mais recente dos Termos do Serviço a qualquer tempo acessando à página Termos de Uso e Política de Privacidade: ( https://festejarkids.com/pages/termos-de-uso-e-politica-de-privacidade ).

Constituem parte integrante dos Termos do Serviço: os Termos e Condições de Uso dos Serviços, a Política de Privacidade Digital do FESTEJAR KIDS e quaisquer Páginas vigentes ou que possam ser publicadas pelo FESTEJAR KIDS.

Ao clicar em “Concordo” e/ou quando da utilização de qualquer serviço da FESTEJAR KIDS, o USUÁRIO de internet indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos do Serviço e vinculará automaticamente o USUÁRIO às regras aqui contidas. 

 

 

1.2 - Obrigações de Registro de Usuário

O USUÁRIO concorda em:

a) Informar seus dados de forma precisa e completa quando solicitado pela FESTEJAR KIDS; 
b) Disponibilizar as informações contidas nos pedidos de registro dos USUÁRIOS; e
c) Conservar e atualizar imediatamente seus dados de registro para mantê-los verdadeiros, exatos, atuais e completos.

Nota: A FESTEJAR KIDS não divulgará o nome, endereço, e-mail, ou número de telefone do USUÁRIO, caso este mencione no campo apropriado que não deseja ser incluído numa listagem de USUÁRIOS, e que não deseja receber informativos e mensagens da FESTEJAR KIDS, exceto aquelas necessárias à operação do serviço, tais como informações de pagamento ou de rastreamento do pedido.

Qualquer informação fornecida pelo USUÁRIO que for falsa, incorreta, inconsistente, desatualizada ou incompleta, ou caso a FESTEJAR KIDS tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, inconsistentes, desatualizadas ou incompletas, a FESTEJAR KIDS terá o direito de suspender ou cancelar no tempo em que achar conveniente, independente de notificação ou comunicação de qualquer natureza, a conta do USUÁRIO e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do serviço, ou parte dele.

O disposto no parágrafo anterior não prejudica a entrega dos produtos já adquiridos e pagos, que serão entregues no endereço indicado pelo USUÁRIO ou o reembolso, caso o produto não seja entregue ou seja entregue com defeito. 

A segurança e a privacidade de todos os USUÁRIOS da FESTEJAR KIDS é uma preocupação, especialmente crianças ou adolescentes que eventualmente possam acessar o serviço. 

A FESTEJAR KIDS objetiva um grande público final. Assim, segundo a legislação aplicável à criança e ao adolescente, é responsabilidade dos pais determinar se dado serviço e/ou conteúdo, é apropriado. 

1.3 - Política de Privacidade Digital

A FESTEJAR KIDS possui uma política expressa sobre a questão da privacidade online.

As informações de registro e algumas outras informações sobre o USUÁRIO estão sujeitas ao tratamento referido em tal política de privacidade.

Consulte abaixo o item “Política de Privacidade Digital da FESTEJAR KIDS” para obter maiores informações. Tal item constitui parte integrante dos Termos do Serviço e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS, antes da aceitação e utilização do serviço. 

1.4 - Conta do Usuário, Senha e Segurança

Durante o processo de registro para acesso à LOJA FESTEJAR KIDS, o USUÁRIO deverá criar uma conta para identificação e senha, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação, bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação.

O USUÁRIO concorda em:

a) Notificar imediatamente a FESTEJAR KIDS sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta, ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;
b) Sair de sua conta de USUÁRIO ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. A FESTEJAR KIDS não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do USUÁRIO;
c) A FESTEJAR KIDS não será responsável por utilização ilegal, fraudulenta ou que causem danos e prejuízos ao delegantes, realizadas por USUÁRIOS por eles delegados.

A FESTEJAR KIDS não possui acesso a quaisquer dados bancários ou cartões de crédito do USUÁRIO, pois todo os pagamentos são realizados nas maiores e mais seguras plataformas de pagamentos eletrônicos:

a) O Mercado Pago. Para saber mais << clique aqui >>;
b) O PayPal. Para saber mais << clique aqui >>. 

1.5 - Término

O USUÁRIO concorda que a FESTEJAR KIDS, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço, incluindo, mas não se limitando, pela falta de uso ou se a FESTEJAR KIDS acreditar que o USUÁRIO esteja violando ou agindo de forma contrária à lei ou ao espírito dos Termos do Serviço.

O USUÁRIO concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante deste Termo de Serviço, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que a FESTEJAR KIDS poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso ao Serviço. 

1.6 - Garantia de Entrega

A FESTEJAR KIDS garante a entrega do produto ao USUÁRIO.

Caso o produto não seja entregue, a FESTEJAR KIDS reembolsará ou compensará o USUÁRIO, na forma prevista na página Garantia de Entrega. 

1.7 - Trocas e Devoluções de Produtos

A FESTEJAR KIDS garante o reembolso ou a compensação ao USUÁRIO pelo produto com defeito de fabricação ou que seja diferente do que foi adquirido, na forma prevista na página Trocas e Devoluções. 

1.8 - Envio da Encomenda e Prazos de Entrega

prazo médio de entrega de nossos produtos é de 3 a 7 dias úteis contados da data de confirmação do pagamento de seu pedido. 

Todos os prazos supramencionados são médios e servem apenas como referência e a FESTEJAR KIDS não tem o poder de agilizar a entrega da encomenda para o USUÁRIO, pois depende da disponibilidade e velocidade de entrega dos Correios (empresa pública sem vinculação com a FESTEJAR KIDS).

Portanto, o USUÁRIO somente deve realizar uma compra se puder aguardar os prazos de entrega, sobre os quais o FESTEJAR KIDS não tem o poder de interferir ou de agilizar.

Assim, caso o USUÁRIO não concorde com esses prazos, ele não deve realizar a compra.

Logo, não temos como nos responsabilizar pela entrega da encomenda do USUÁRIO antes de eventos específicos (tais como Casamentos, Aniversários, ou Formaturas).

Para mais informações o USUÁRIO deve acessar a página Envio e Prazo de Entrega.

 

1.9 - Limitação de Responsabilidade

O USUÁRIO expressamente concorda e está ciente de que a FESTEJAR KIDS não terá nenhuma responsabilidade, seja contratual ou extracontratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes da não chegada de seus produtos dentro do prazo estimado para a chegada da encomenda.

Caso o produto não seja entregue, a FESTEJAR KIDS reembolsará ou compensará o USUÁRIO, na forma prevista na página Garantia de Entrega. 

1.10 - Responsabilidade do USUÁRIO

O USUÁRIO reconhece e aceita voluntariamente que ao adquirir um produto na LOJA FESTEJAR KIDS está concordando com todos os termos aqui previstos, inclusive aqueles relativos aos prazos de entrega. 

1.11 - Privacidade dos Dados Cadastrais

A FESTEJAR KIDS utiliza sistema de segurança apto a garantir a integridade e a confidencialidade do recolhimento, registro, utilização e transmissão eletrônica de dados pessoais.

Os dados pessoais inseridos na Loja FESTEJAR KIDS serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais, dos quais a FESTEJAR KIDS será titular e responsável.

A FESTEJAR KIDS adota os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos.

A FESTEJAR KIDS utiliza o sistema de segurança SSL (Secure Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação, permitem comprovar a autenticidade e integridade dos dados pessoais do local onde são fornecidos até sua transmissão. 

1.12 - Disposições Gerais

Os Termos do Serviço constituem o acordo integral entre o USUÁRIO e a FESTEJAR KIDS e regerão a utilização do Serviço pelo USUÁRIO, substituindo qualquer acordo anterior entre o USUÁRIO e a FESTEJAR KIDS.

Os Termos do Serviço e o relacionamento entre o USUÁRIO e a FESTEJAR KIDS serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis.

O USUÁRIO e a FESTEJAR KIDS concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

Caso a FESTEJAR KIDS deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo dos Termos do Serviço, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo nem constituirá novação.

Se qualquer dispositivo do Termo do Serviço for considerado inválido por um tribunal competente, as partes, todavia concordam que o restante dos Termos do Serviço deverá ser interpretado de tal forma a refletir a intenção inicial das partes, e os outros dispositivos dos Termos do Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito.

O USUÁRIO concorda que, qualquer reclamação ou causa de demanda decorrente ou relacionada à aquisição de produtos ou ao uso do Serviço ou dos Termos do Serviço deverão ser arquivadas em um (1) ano após tal reclamação ou causa de demanda.

O USUÁRIO entende e expressamente autoriza que a FESTEJAR KIDS utilize recursos, tais como, mas não se limitando, "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado. Para maiores informações sobre "cookies" ou outros recursos e sobre as condições em que a FESTEJAR KIDS divulgará suas Informações de Registro, consulte a seção Política de Privacidade da FESTEJAR KIDS em neste documento.

O USUÁRIO tem o direito de acessar e corrigir Informações de Registro Pessoal. O USUÁRIO poderá obter tal acesso eletronicamente. 

1.13 – Termo de Aceitação

Antes de adquirir os serviços da LOJA FESTEJAR KIDS, o USUÁRIO deverá ler atentamente todas as informações referentes ao presente Termos e Condições de Uso dos Serviços e Termo de Política de Privacidade Digital e às demais páginas disponíveis para consulta em nosso site e concordar com suas Condições.

Caso o USUÁRIO aceite todas as condições, as quais estão sempre disponíveis para consulta em nosso site, poderá realizar suas compras em nossa Loja. Caso contrário, não deve efetuar a compra.

Ao realizar uma compra em nossa loja o USUÁRIO CONCORDA com todos os Termos e Páginas disponíveis em nosso site, INCLUSIVE COM AS ESTIMATIVAS DE ENTREGA E POSSÍVEIS ATRASOS. 

 

2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DIGITAL

Nós, a equipe da FESTEJAR KIDS, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade. O intuito deste documento é descrever quais informações são coletadas dos USUÁRIOS do site FESTEJAR KIDS e de que forma esses dados são manipulados e utilizados.

O USUÁRIO aceita nossa política e concorda com tal coleta, armazenamento e uso quando se inscrever, usar ou comprar nossos produtos, serviços ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que nós oferecemos ao acessar nosso site ou por qualquer outro meio. 

2.1 - Sobre os dados coletados:

Em nosso site, as informações são coletadas das seguintes formas:

Caso se inscreva, nós coletaremos, via preenchimento dos formulários fornecidos pelo site FESTEJAR KIDS, as seguintes informações fornecidas pelo USUÁRIO:

a) Identificação pessoal – como nome, e-mail, data de nascimento, sexo, cidade, estado;
b) Identificação profissional – como emprego, empresa em que trabalha e currículo, quando for o caso; ou
c) Identificação empresarial – como CNPJ, nome de fantasia, razão social, endereço, telefone, e-mail, nome do responsável e outros dados, quando for o caso.

Quando visitar o site: – Quando o USUÁRIO visita nosso site, é inserido um ‘cookie’ no seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes o USUÁRIO retorna ao nosso endereço. São coletadas, anonimamente, informações como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.

Podemos ainda coletar informações adicionais sobre o USUÁRIO por outros meios, como por contatos com nossa equipe de suporte, por meio de resultados de suas respostas a uma pesquisa, ou de contato com nossos colaboradores. 

2.2 - Sobre o uso das Informações Pessoais:

O presente termo permite que o site FESTEJAR KIDS use suas informações pessoais para diferentes finalidades.

O e-mail é utilizado para a operação de envio do material ou informação pelo USUÁRIO requisitada no preenchimento do formulário. Também pode ser usado para envio de Newsletters, sempre relacionadas ao tema de nosso site.

Por fim, o e-mail será utilizado ainda para comunicar o lançamento de novas funcionalidades, de novos produtos, de promoções de produtos ou de novos serviços do site FESTEJAR KIDS e de nossos parceiros. No entanto, o USUÁRIO pode cancelar o cadastro a qualquer momento.

Os dados de download poderão ser divulgados como pesquisas e estatísticas, não sendo reveladas abertamente nenhuma informação pessoal, a menos que autorizada explicitamente.

A equipe da FESTEJAR KIDS poderá eventualmente entrar em contato via e-mail, WhatsApp, Telegram ou telefone para fazer pesquisas ou apresentar produtos e serviços.

Ao criar o cadastro gratuito no site FESTEJAR KIDS, o USUÁRIO recebe um termo de adesão que especifica as informações extras que serão solicitadas para a utilização do site, bem como sua política de privacidade e o sigilo com que serão tratadas essas informações.

Suas informações pessoais serão compartilhadas com nossos parceiros apenas quando o USUÁRIO aceitar.  

2.3 - Sobre o acesso às suas informações pessoais:

Poderão ver suas informações pessoais apenas a equipe da FESTEJAR KIDS. Eventualmente, caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à informação, como buscar USUÁRIOS para seus serviços, por exemplo. Porém, nenhuma informação pessoal poderá ser divulgada publicamente.

A equipe da FESTEJAR KIDS também se compromete a não vender, alugar ou repassar suas informações para terceiros. A única exceção está em casos em que essas informações forem exigidas judicialmente.

Além disso, adotamos os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procuramos instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos dados pessoais recolhidos, embora trabalhemos com boas práticas de proteção e segurança, nenhum serviço web possui 100% de garantia contra invasões e não podemos nos responsabilizar caso isso ocorra, porém nos prontificamos a resolver o problema da forma mais rápida possível. 

2.4 - Sobre o compartilhamento de conteúdo nas redes sociais:

Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas mídias sociais disponíveis em nossas páginas, o USUÁRIO publicará o conteúdo por meio de seu perfil na rede selecionada.

O site FESTEJAR KIDS não têm acesso ao login e senha dos USUÁRIOS nessas redes, nem publicará conteúdo em nome do USUÁRIO sem que ele realize esta ação.  

2.5 - Sobre as informações constantes de cartões de créditos:

O número do seu cartão de crédito é usado somente no processamento de compra, não sendo, de nenhuma forma, guardado nos arquivos depois da operação.

São guardados apenas os seus dados pessoais. A transação financeira é realizada pelo Mercado Pago ou Paypal oferecendo total segurança e privacidade em sua compra. 

2.6 - Sobre o descadastramento e alteração/exclusão de informações pessoais:

O USUÁRIO pode optar por não receber mais qualquer tipo de e-mail do site FESTEJAR KIDS.

Em todos os e-mails que enviamos há sempre um link para cancelar o envio nas últimas linhas. Ao clicar nesse link o USUÁRIO será automaticamente descadastrado da nossa lista.

É importante mencionar que ao preencher qualquer formulário novamente ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, a requisição de cancelamento deve ser feita novamente caso seja de seu interesse.

Para alterar suas informações pessoais ou mesmo excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para contato@festejarkids.com ou preencher nosso Formulário de Contato. 

2.7 - Mudanças na Política de Privacidade:

Essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que o USUÁRIO tenha conhecimento sobre as modificações.

Antes de usar informações para outros fins que não os definidos nesta Política de Privacidade, solicitaremos sua autorização.

A versão revisada entrará em vigor assim que disponibilizada no site. Além disso, se a versão revisada incluir uma alteração substancial, avisaremos o USUÁRIO com antecedência, divulgando o aviso sobre a alteração na página “Atualizações da Política” do nosso site. Depois desse aviso, será considerado que o USUÁRIO concorda com todas as emendas feitas a essa política. 

2.7 - Sobre uso de Cookies:

O site FESTEJAR KIDS pode utilizar cookies e/ou web beacons quando um USUÁRIO tem acesso às páginas. Os cookies que podem ser utilizados associam-se (se for o caso) unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do USUÁRIO.

Em razão dos cookies, é possível que a FESTEJAR KIDS reconheça os USUÁRIOS que tenham se registrado em uma utilização anterior das páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. De forma alguma, os cookies serão utilizados para invadir a privacidade.

O USUÁRIO tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos cookies e para impedir a sua instalação no disco rígido.

As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o site FESTEJAR KIDS é necessário que o USUÁRIO permita a recepção de cookies enviados por FESTEJAR KIDS, porém, em tal caso, será necessário que o USUÁRIO se registre a cada vez que acessar um serviço que requeira registro prévio.

Logo, poderá afetar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.

Os cookies que são utilizados nos sites e páginas Web do portal podem ser instalados pela FESTEJAR KIDS, os quais são originados dos distintos servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam cookies por FESTEJAR KIDS (por exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais o USUÁRIO visualiza a publicidade ou conteúdos em tempo pré-determinados). O USUÁRIO poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme instruções do próprio navegador.

A Google faz uso do novo DART cookie para servir anúncios baseados nos seus interesses e na sua visita ao nosso blog e a outros endereços na web. Poderá optar por não utilizar o DART cookie visitando a página Política de privacidade da rede de conteúdo e dos anúncios do Google.

Usamos empresas de publicidade de terceiros para veicular anúncios durante a sua visita ao nosso site, inclusive mediante o uso de remarketing. Essas empresas podem usar informações (que não incluem o seu nome, endereço, endereço de e-mail ou número de telefone) sobre suas visitas a este e a outros sites a fim de exibir anúncios relacionados a produtos e serviços de seu interesse. 

2.8 - Contato com a equipe FESTEJAR KIDS para esclarecimento de dúvidas:

Qualquer dúvida em relação à nossa política de privacidade pode ser esclarecida entrando em contato conosco ou enviando um e-mail para contato@festejarkids.com ou preenchendo nosso Formulário de Contato.